regulamento
Regulamento – Loja Virtual Cebrac (Atualizada em 06/2022)
1. Processo de Compra de Materiais.
Todos os materiais, de quaisquer gêneros que o CEBRAC Franchising
disponibiliza para venda direta à Unidade Franqueada, devem ser solicitados por
meio da Loja Virtual do CEBRACNet. Efetuando o processo de compra online, a
Unidade Franqueada conta com maior segurança nas informações, controle de
pedidos, métodos de pagamento online, além da facilidade em localizar
rapidamente o material que necessita. O processo de compra online no
CEBRACNet é semiautomatizado, ou seja, o seu pedido feito na loja virtual terá
o acompanhamento de uma equipe que cuidará de todas as etapas do processo
de expedição.
2. Condições para Acesso à Loja Virtual
Todos as Unidades Franqueadas, sem exceção, terão acesso à loja virtual,
utilizando o login e senha do CEBRACnet.
As informações inseridas na loja virtual, seja pelo cadastro ou pela compra, são
de responsabilidade da Unidade Franqueada, portanto, somente o Gestor ou o
responsável autorizado da Unidade Franqueada poderá ter acesso e efetuar
compras.
3. Como Navegar e Encontrar os Produtos Desejados
Tudo funciona como em uma loja normal, logo na entrada, você vê na vitrine
nossos produtos em destaque, os lançamentos e as promoções. Você passeia
pela loja para conhecer melhor nossa linha de produtos, bastando clicar nas
imagens ou nos nomes dos produtos para conhecê-los com maiores detalhes.
Para comprar, você coloca cada produto desejado no carrinho e depois indica a
quantidade. Para efetivar a compra, clique em Comprar.
Fazendo isso, as etapas seguintes serão apresentadas na tela do carrinho.
4. Segurança e Privacidade
Com relação aos seus dados pessoais de endereçamento, pagamento e
conteúdo do pedido, você pode estar certo de que não serão utilizados para
outros fins que não o de processamento dos pedidos realizados, não sendo,
portanto, divulgados em hipótese alguma.
Com relação à segurança no tráfego de dados, toda transação que envolver
pagamento, seja por cartão de crédito ou não, estará encriptada com a
tecnologia SSL (Secure Socket Layer). Isso significa que só a loja tem acesso a
esses dados. Quando você preenche os dados e nos envia, eles são
criptografados, o que faz com que durante o trajeto pela Internet fiquem
irreconhecíveis, assegurando a confidencialidade.
Todas as páginas da loja são habilitadas com P3P, o que lhe permite controle
sobre suas informações pessoais.
Os dados pessoais de usuários coletados pela Loja Virtual são tratados com
ética, transparência e em conformidade com a lei 13.709/2018, podendo os
titulares dos dados requisitar informações acerca de dúvidas quanto as dados
coletados, solicitar atualizações ou alterações de dados, requerer a exclusão de
dados por meio do e-mail [email protected], aos cuidados do Encarregado
pela LGPD, sr. Thiago Busignani.
5. Condições e Forma de Pagamento
5.1 Boleto
Estão disponíveis duas modalidades de boleto:
Boleto à Vista: Deve ser utilizado para pagamento à vista. A loja não
disponibiliza impressão de boletos a vista, apenas a opção como forma de
pagamento. Esse será encaminhado para a Unidade Franqueada para
pagamento no ato do pedido, e o seu prazo de vencimento é de 1 dia, a partir da
data do pedido. Os Materiais entrarão em processo de expedição, mediante
identificação do pagamento, que aparecerá na cobrança bancária do dia
seguinte. Podendo também, enviar comprovante para o departamento de
materiais.
Boleto Parcelado: Os boletos parcelados serão enviados pela transportadora
juntamente com a nota fiscal e anexados no CEBRACLINE. A loja não
disponibiliza impressão de boletos parcelados, apenas a opção de quantidade
de parcelamento. Tais boletos serão emitidos com registro, assim como
indicação da incidência de correção monetária, acrescida de juros moratórios de
1% ao mês e multa moratória de 2% a ser aplicada sobre a importância apurada
para os casos de atrasos nos pagamentos. Caso não receba os boletos, por
favor, entrar em contato com o Depto. Financeiro da Franqueadora para emissão
da segunda via.
5.2 Condições para Parcelamento no Boleto Bancário
- Até R$ 300,00 o pagamento será à vista.
- A partir de R$ 301,00 até R$ 1.000,00 poderão parcelar em até 3x.
- A partir de R$ R$ 1.001,00 até R$ 15.000,00 poderão parcelar em até 4x.
- A partir de R$ 15.001,00 até R$ 30.000,00 poderão parcelar em até 5x.
- Acima de R$ 30.001,00 poderão parcelar em até 6x.
5.3 Cartão Crédito
Atualmente a loja está apta a receber pagamentos pelas bandeiras VISA e
MASTERCARD. Mesmo não ocorrendo nenhum tipo de erro no procedimento de
pagamento online, a compra ainda está sujeita a confirmação da operadora. Em
caso de recusa do pagamento ou outra restrição, entrar em contato com a
franqueadora
Para pagamento parcelado com cartão, observar condições apresentadas no ato
da compra, que será até 4x.
5.4 Descontos
Para pagamentos à vista de compras com valores de R$ 500,00 até R$
20.000,00 será concedido desconto de 5% no valor total do pedido, de materiais
didático, e pedidos acima de R$ 20.001,0 será concedido desconto de 7,5% no
valor total do pedido de materiais didático. Essa regra se aplica somente para
pagamento com Boleto, não sendo aplicada para os pagamentos à vista COM
CARTÃO.
5.5 Restrições
As opções de pagamento estão disponíveis de acordo com a situação financeira
da Unidade Franqueada junto à franqueadora, ou seja, unidades com
INADIMPLÊNCIA de materiais, taxa de royalties e outros, somente poderão
adquirir novos produtos nas modalidades à vista ou cartão de crédito.
Confirmando-se a regularização dos débitos, em futuras compras a Unidade
Franqueada poderá voltar a ter a disposição as outras opções de pagamento,
mediante aprovação de crédito. É importante lembrar que a confirmação de
pagamento por boleto pode ocorrer em até 02 (dois) dias úteis.
A efetivação das vendas está condicionada a:
- Consulta sobre a situação financeira junto à Franqueadora;
- Conforme cláusula no termo de Débitos anteriormente negociados e com
avaliação do histórico de inadimplência da unidade franqueada junto à
Franqueadora.
A falta de pagamento no vencimento se configura inadimplência e os atrasos
superiores a 05 (cinco) dias ficam sujeitos a envio dos títulos ao Cartório de
Protesto para as devidas providências.
Constituída extrajudicialmente em mora a Unidade Franqueada, e tendo
transcorrido o prazo de 90 (noventa) dias a contar da data do vencimento, os
títulos serão encaminhados ao Departamento Jurídico, para que sejam tomadas
as providências cabíveis, conforme cláusula contratual.
NOTA: Os pagamentos devem respeitar os métodos apresentados no ato do
pedido, ou de acordo com prévia negociação com o Depto. Financeiro da
Franqueadora. Sendo que para quaisquer outros métodos utilizados, fora dessas
condições, o pagamento não será considerado para o pedido e todas as
eventuais despesas administrativas incorridas no processo de estorno ficam a
cargo do cliente.
6. Prazos de Entrega
O prazo de entrega é composto pela seguinte estrutura: em até 5 dias úteis +
prazo da transportadora, conforme região.
Além dos prazos acima apresentados, outros fatores determinantes são, a
disponibilidade de estoque, forças maiores (natureza, equipe, saúde, etc), e a
disponibilidade de transportadoras para certas regiões do país. Sendo assim,
deve-se somar o prazo de transporte ao prazo do pedido, para se ter o prazo de
entrega.
As mercadorias são despachadas de acordo com o peso e a quantidade de
volumes.
6.1 Métodos de Envio
Atualmente o método de envio padrão é TRANSPORTADORA, frete FOB (por
conta do destinatário/Unidade Franqueada). Caso necessite que o pedido seja
enviado via SEDEX ou outros meios, por favor utilize o campo de observações
para indicar tal preferência. Caso opte pelo envio via SEDEX, esse também será
a cobrar. Lembrando que se a mercadoria ficar na agência destino durante o
período limite de cada região, a mercadoria voltará para o
remetente/Franqueadora. Será cobrado da Unidade Franqueada o frete e a
devolução da mercadoria para a Franqueadora. O reenvio da mesma só será
feito a partir do pagamento desse valor. No caso de envio por transportadora, a
mercadoria chega diretamente ao destinatário/Unidade Franqueada.
NOTA: Nenhum pedido ou parte dele será enviado por consultores de campo ou
qualquer outro membro da Franqueadora em eventuais visitas à unidade. Não é
permitido enviar outros itens (objetos diversos) junto com os materiais. Também
não de responsabilidade da franqueadora, a cotação e negociações com
transportadoras, correios e demais métodos de envio.
Para retirada do pedido diretamente na Franqueadora, deve-se respeitar os
processos padrões, ou seja, o pedido deve ser realizado por meio da loja virtual
e, somente após a emissão da Nota Fiscal e boletos (caso existam), o pedido
poderá ser retirado na Franqueadora. Nessa situação, o pedido deve ser feito
com pelo menos 3 dias e antecedência e deve ser mencionado na observação
do pedido a intenção de retirar o material, caso não esteja mencionado o material
seguirá por transportadora.
7. Material Faltante no envio ou com Defeito
Somente serão aceitas reclamações de falta de material, algum item em
desacordo com o pedido ou com defeito no dia do recebimento do mesmo,
devendo ser imediatamente comunicada a Franqueadora via CEBRAC LINE a
não conformidade ao setor de materiais, para que sejam tomadas as devidas
providências. No ato da entrega, devem ser feitas as conferências de
embalagem e lacre e caso tenha algo danificado ou em não conformidade, a
recusa deve ocorrer. O reenvio do produto será a combinar.
8. Troca de Materiais
Fora das condições do item 7.0, a Franqueadora não efetuará troca de um ou
mais itens por outro (s). Também não efetuará troca de versões de materiais,
tais como livros, cadernos de exercícios, etc.
10. Política de Divulgação de Comentários sobre Produtos
Reservamo-nos o direito de não publicar todos os comentários enviados pelas
Unidades Franqueadas, que serão analisados individualmente. Para que sua
opinião seja publicada, é necessário obedecer às seguintes regras:
- Deve ser focada nos recursos do produto e sua experiência com ele.
- Não conter comentários de ordem política, religiosa, social, cultural que
- possam gerar qualquer tipo de discriminação ou discussão ideológica.
- Não conter erros gramaticais ou linguagem de chat (ex: naum, entaum, aki).
- Não utilizar termos ou palavras de baixo calão ou ofensivas.
- Não fazer alusão à concorrência nem a outros preços.
- Não divulgar telefones ou endereços de sites.
- Sua nota deve estar de acordo com seu comentário.
- As opiniões publicadas não refletem necessariamente a opinião da CEBRAC Shop.
11. Comunicação
Todo o processo de compra será realizado somente por meio da loja virtual.
Sendo assim, para agilizar o atendimento e para esclarecimentos de eventuais
dúvidas, é necessário entrar em contato com o departamento de materiais.
12. Disposições Finais
A presente Política de Compra de Materiais e Cobrança passa a fazer parte
integrante do Sistema de Franquias CEBRAC, ficando revogadas as disposições
anteriores e em sentido contrário.
A Franqueadora se reserva o direto de alterar o conteúdo dessa política por
iniciativa própria, sempre que julgar necessário e com aviso prévio à rede
franqueada.
A presente Política permanece inalterada até seu total cumprimento.